Santa Catarina vai prorrogar por mais 60 dias o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, que se encerraria em 31 de janeiro.
A decisão foi oficializada por, ao menos, 20 dos 27 governadores nesta quinta-feira, 27 de janeiro.
A alíquota adotada no estado, de 25% sobre a gasolina, é uma das menores do país. O percentual é calculado a partir do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF).
O preço dos combustíveis é determinado pela Petrobras, com base na cotação internacional do barril do petróleo e na variação do dólar. Não há qualquer interferência dos estados nessa questão.
