A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) divulgou o Índice de Participação dos Municípios (IPM).
Os números são referentes à arrecadação do ICMS de 2018, que será repassado aos municípios ao longo de 2020.
O cálculo leva em conta o Valor Adicionado (VA), também conhecido como movimento econômico, registrado em cada município nos anos de 2017 e 2018.
Maiores participações
- Joinville (8,3%), Itajaí (8,1%), Blumenau (4,5%), Florianópolis (2,8%) e Jaraguá do Sul (2,7%) terão as maiores participações ao longo de 2020.
- No entanto, ressalta-se que dos cinco, apenas Itajaí não registrou queda no índice (+ 6,8%).
- Joinville teve queda de 0,7% em relação a 2018, uma repercussão financeira de R$ 3,2 milhões a menos.
- Blumenau apresentou IPM 5,4% menor (R$ 14,8 milhões a menos).
- Florianópolis 0,9% menor (R$ 1,5 milhão a menos).
- Jaraguá do Sul receberá R$ 491 mil a menos que o ano anterior, uma queda de 0,3% no IPM.
Menores participações
- Na lista dos municípios com menores participações estão Rio Rufino (0,061%), Presidente Nereu (0,062%), Irati (0,064%), Pescaria Brava (0,064%) e Celso Ramos (0,065%).
Maiores crescimentos
- Piratuba que pela primeira vez registrou o maior crescimento no IPM na arrecadação do ICMS.
- Em 2020, a cidade irá receber R$ 2,8 milhões a mais do que neste ano, uma evolução de 19,4%.
- Na sequência aparece Itapoá (15,2%), que receberá R$ 1,5 milhão a mais, e Ituporanga (13,7%), que terá acréscimo de R$ 2,3 milhões.
Maiores quedas
- O ranking das maiores quedas é liderado por Morro Grande (-23,9%) que terá R$ 1,7 milhão a menos em 2020.
- Também integram a lista as cidades de Ponte Alta do Norte (-13,4) e Capinzal (-12,8%).
Paulo Eli, secretário da SEF, destaca que “o processo de apuração do IPM de Santa Catarina conta com a participação dos municípios, desde o acompanhamento da evolução do Valor Adicionado durante o ano, até o julgamento final dos recursos. Dessa maneira, o sistema de definição do IPM catarinense é um dos mais transparentes do país”.
As informações estão disponíveis aqui, a partir da página 114.
