O Senado Federal aprovou, na segunda-feira, dia 30, durante três meses o auxílio de R$ 600 para trabalhadores informais e autônomos.
A medida, que segue para sanção presidencial, foi incorporada ao Projeto de Lei nº 9.236/17 e é mais uma iniciativa conjunta do governo federal para minimizar os danos sociais provocados pela pandemia do coronavírus.
A estimativa é de que o valor beneficie mais de 24 milhões de brasileiros.
De acordo com o projeto , será permitido a duas pessoas de uma mesma família acumularem benefícios: um do auxílio emergencial e um do Bolsa Família.
Se o auxílio for maior que a bolsa, a pessoa poderá fazer a opção pelo auxílio.
Já a renda média será verificada por meio do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) para os inscritos e, para os não inscritos, com autodeclaração em plataforma digital.
Serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família.
Depois da sanção, haverá ainda um decreto assinado pelo presidente e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, autorizando a Caixa a fazer o pagamento.
