Os produtores artesanais de Santa Catarina poderão conquistar o mercado nacional com mais facilidade e garantia de qualidade para os consumidores.
O Governo do Estado passará a conceder o Selo Arte, que permite a comercialização de produtos como queijos, embutidos, pescados e mel em todo território nacional.
O governador Carlos Moisés assinou nesta terça-feira, dia 28, uma portaria regulamentando a legislação federal sobre o assunto para o caso de Santa Catarina:
“Esses produtores agora poderão comercializar os seus produtos além das divisas de Santa Catarina. Isso agrega valor ao produto do homem do campo e torna mais justa a sua atuação. É uma ação do Governo do Estado visando o bem estar da sociedade, cuidando daqueles que produzem aqui”.
Os produtos artesanais poderão ser comercializados em todo o país, desde que submetidos ao serviço de inspeção oficial (municipal, estadual ou federal) e identificados por um selo único com a indicação do selo.
Para ser considerado artesanal, o produto deve ser individualizado, genuíno e manter as características tradicionais, culturais ou regionais.
Um dos produtos que poderá obter o Selo Arte, por exemplo, é o queijo artesanal serrano, um produto típico produzido por milhares de famílias em 18 municípios.
A Cidasc, por meio do Departamento Estadual de Inspeção de Produtos de Origem Animal (DEINP), será responsável por conceder o Selo Arte aos produtos que atenderem aos requisitos previstos nas normativas estaduais e federais.
