Pesquisar

SC conquista sua 12ª Indicação Geográfica e isso vai muito além de um título

Foto: divulgação

A conquista da 12ª Indicação Geográfica (IG) de Santa Catarina, concedida ao Alho Roxo do Planalto Catarinense, merece ser celebrada por um motivo que vai muito além do reconhecimento de um produto regional. Ela evidencia como a propriedade intelectual pode se tornar uma ferramenta estratégica para agregar valor à produção, fortalecer cadeias produtivas e impulsionar o desenvolvimento regional.

O alho roxo, 12ª IG de Santa Catarina, recebeu o registro na modalidade Denominação de Origem (DO), conferida aos produtos cujas características e qualidades decorrem essencialmente do ambiente geográfico onde são produzidos, resultado da interação entre fatores naturais e humanos.

A nova Denominação de Origem abrange os municípios de Caçador, Lebon Régis, Fraiburgo, Monte Carlo, Brunópolis, Curitibanos e Frei Rogério. Essa delimitação territorial não foi estabelecida por mera conveniência, mas com base em estudos técnicos que comprovaram que a combinação de fatores naturais e do conhecimento acumulado pelos produtores da região confere ao alho roxo características próprias, que não são reproduzidas com a mesma intensidade em outras áreas produtoras do país.

Poucos estados brasileiros reúnem uma combinação tão singular de fatores naturais como Santa Catarina. Em poucas horas de estrada é possível sair do litoral, atravessar vales, subir a serra e encontrar regiões de altitude superior a 1.200 metros. Temos quatro estações bem definidas, influência marítima, geadas frequentes, diferentes tipos de solo e microclimas extremamente variados.

Essa diversidade cria condições naturais capazes de transformar produtos agrícolas em verdadeiras expressões do território.

Não é coincidência que o alho roxo do Planalto Catarinense apresente coloração mais intensa, aroma marcante e maior concentração de compostos voláteis. Estudos científicos demonstraram que fatores como o clima subtropical frio de altitude, a elevada amplitude térmica, as geadas, o fotoperíodo das latitudes meridionais e os solos derivados de basalto influenciam diretamente essas características.

Mas a natureza, sozinha, não explica tudo.

Existe também o fator humano. Gerações de produtores que desenvolveram técnicas próprias de seleção, cultivo, cura e armazenamento, formando um conhecimento que passa de família para família e que também integra essa identidade.

É exatamente essa combinação entre território e saber-fazer que justifica uma Denominação de Origem, considerada a modalidade mais robusta de Indicação Geográfica.

Vale lembrar que as Indicações Geográficas possuem duas modalidades.

A primeira é a Indicação de Procedência (IP), concedida quando uma região se torna conhecida pela produção, extração ou fabricação de determinado produto ou pela prestação de determinado serviço.

Já a Denominação de Origem (DO) exige um vínculo ainda mais forte: é preciso comprovar que as qualidades ou características do produto decorrem essencial ou exclusivamente do meio geográfico, incluindo fatores naturais e humanos. Trata-se de um reconhecimento técnico, fundamentado em pesquisas e evidências científicas.

Mais do que um instrumento jurídico da propriedade intelectual, a Indicação Geográfica é uma ferramenta de desenvolvimento econômico.

Ela agrega valor ao produto, fortalece a reputação construída ao longo de décadas, cria oportunidades para diferenciação no mercado, impulsiona cadeias produtivas, estimula o turismo, amplia o acesso a novos mercados e aumenta a competitividade dos produtores.

Hoje, Santa Catarina reúne 12 Indicações Geográficas reconhecidas pelo INPI, contemplando produtos como os Vinhos de Altitude, a Maçã Fuji de São Joaquim, a Banana de Corupá, a Linguiça Blumenau, o Queijo Artesanal Serrano, o Mel de Melato da Bracatinga, a Erva-Mate do Planalto Norte Catarinense, a Cachaça e Aguardente de Luiz Alves, a Banana de Luiz Alves, o Frescal de São Joaquim e, agora, o Alho Roxo do Planalto Catarinense.

Cada uma delas representa a comprovação de que inovação não acontece apenas dentro da indústria ou das empresas de tecnologia. Ela também está presente no campo, quando ciência, tradição e propriedade intelectual trabalham juntas para transformar características naturais em vantagem competitiva.

Santa Catarina sempre foi reconhecida pela força do empreendedorismo e pela capacidade de gerar valor a partir daquilo que produz. As Indicações Geográficas reforçam essa vocação ao demonstrar que proteger ativos intangíveis também é uma estratégia de desenvolvimento. Em um estado onde o agronegócio é um dos pilares da economia, investir na valorização da origem significa fortalecer produtores, tornar as cadeias produtivas mais competitivas e consolidar um modelo de crescimento baseado naquilo que Santa Catarina tem de mais difícil de replicar: a combinação entre território, conhecimento e identidade.

Compartilhe

Advogada, especialista em registro de marca, Mestre em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação e fundadora da CRIA! Propriedade Intelectual.

Leia também